{"id":364,"date":"2021-12-20T17:28:01","date_gmt":"2021-12-20T20:28:01","guid":{"rendered":"https:\/\/vertti.com.br\/blog\/?p=364"},"modified":"2022-01-12T15:37:44","modified_gmt":"2022-01-12T18:37:44","slug":"marco-legal-das-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vertti.com.br\/blog\/marco-legal-das-ferrovias\/","title":{"rendered":"Marco Legal das Ferrovias e o Futuro do Agroneg\u00f3cio Brasileiro"},"content":{"rendered":"\n

J\u00e1 conversamos aqui no Blog da Vertti sobre nossa depend\u00eancia do modal rodovi\u00e1rio<\/strong> aqui no Brasil, e como isso infla nossos custos log\u00edsticos<\/a> e prejudica a competitividade internacional do setor.<\/p>\n\n\n\n

Com mais da metade das nossas ferrovias datando do s\u00e9culo XIX<\/strong>, a falta de investimento neste modal sempre foi um grande desafio log\u00edstico para a economia brasileira, principalmente para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, cerca de 70% do transporte de mercadorias no Brasil \u00e9 feito por caminh\u00f5es em rodovias<\/a>, um modal \u00e1gil e pr\u00e1tico, mas car\u00edssimo quando consideramos a dimens\u00e3o do nosso territ\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, esse cen\u00e1rio pode estar para mudar.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, descubra tudo sobre o projeto de lei que pretende colocar o Brasil “de volta nos trilhos”: o Marco Legal das Ferrovias.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Marco Legal das Ferrovias?<\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 3754 de 2021, tamb\u00e9m conhecido como PL das Ferrovias<\/strong> ou Marco Legal das Ferrovias<\/strong>, visa substituir o sistema p\u00fablico de concess\u00f5es por um sistema de autoriza\u00e7\u00f5es de investimento em ferrovias pela iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

A lei ainda prev\u00ea que o governo federal poder\u00e1 delegar a explora\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria a estados e munic\u00edpios<\/strong>, que ficam respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es dos projetos em seus respectivos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o PL padroniza e desburocratiza diversas quest\u00f5es jur\u00eddicas<\/strong> relacionadas ao transporte ferrovi\u00e1rio, anteriormente espalhadas entre v\u00e1rias legisla\u00e7\u00f5es muito antigas e inadequadas para o cen\u00e1rio atual.<\/p>\n\n\n\n

O PL das Ferrovias foi criado pelo Senador Jos\u00e9 Serra (PSDB) em junho de 2018, e tramitou por 3 anos at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base da lei na C\u00e2mara dos Deputados, em dezembro de 2021. O projeto est\u00e1 aguardando san\u00e7\u00e3o<\/strong> do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o novo sistema de autoriza\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n

Considerada uma medida liberal, o PL permitir\u00e1 que empresas fa\u00e7am investimentos<\/strong> em projetos de infraestrutura ferrovi\u00e1ria sem pr\u00e9-determina\u00e7\u00e3o estatal<\/strong>. Estes projetos podem incluir a reforma de ferrovias abandonadas ou subutilizadas, at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias.<\/p>\n\n\n\n

No novo sistema de permiss\u00f5es, as empresas podem solicitar ativamente<\/strong> a autoriza\u00e7\u00e3o de investimento aos agentes reguladores, apresentando estudo t\u00e9cnico, certid\u00f5es de regularidade e cronograma detalhado.<\/p>\n\n\n\n

Diferente do sistema de concess\u00f5es, que estabeleciam limites de tarifa, o novo modelo de autoriza\u00e7\u00f5es oferece liberdade de pre\u00e7o<\/strong> \u00e0s empresas investidoras. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o compartilhamento<\/strong> das ferrovias com outros operadores log\u00edsticos n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio<\/strong>, dependendo de acordo comercial entre as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do aspecto liberal do projeto, a autoriza\u00e7\u00e3o para explorar a malha ferrovi\u00e1ria inclui diversas obriga\u00e7\u00f5es<\/strong> e compromissos<\/strong> para as empresas solicitantes.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, em caso de neglig\u00eancia<\/strong>, imper\u00edcia<\/strong>, abandono<\/strong>, transfer\u00eancia irregular e descumprimento do cronograma inicial apresentado sem justificativa, podem fazer com que a autoriza\u00e7\u00e3o seja revogada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que a empresa autorizada assume todos os riscos<\/strong> relacionados ao empreendimento, sem direito a indeniza\u00e7\u00e3o ou ressarcimento por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos reguladores. Tamb\u00e9m cabe \u00e0 empresa arcar com custos de desapropria\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Recep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico<\/h3>\n\n\n\n

Para as empresas envolvidas direta ou indiretamente com a log\u00edstica, a PL das Ferrovias \u00e9 uma novidade extremamente bem vinda. Muitas delas j\u00e1 at\u00e9 possuem projetos de constru\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, e est\u00e3o aguardando a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

Desde que o sistema de autoriza\u00e7\u00f5es foi anunciado, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura j\u00e1 recebeu mais de 48 pedidos<\/strong> de autoriza\u00e7\u00e3o, com projetos para constru\u00e7\u00e3o de 7.000 quil\u00f4metros de trilhos<\/strong> e com mais de R$100 bilh\u00f5es<\/strong> em investimento.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os objetivos do Marco Legal das Ferrovias?<\/h2>\n\n\n\n

O objetivo principal do Marco Legal das Ferrovias \u00e9 equilibrar a matriz de transportes<\/strong> brasileira, hoje extremamente dependente do modal rodovi\u00e1rio.  <\/p>\n\n\n\n

Deste modo, a legisla\u00e7\u00e3o pretende modernizar o modal ferrovi\u00e1rio brasileiro<\/strong>, aprimorando o desempenho log\u00edstico<\/a> do pa\u00eds e, por consequ\u00eancia, beneficiando toda a economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Impacto do Marco Legal das Ferrovias no Agroneg\u00f3cio<\/h2>\n\n\n\n

Empresas do agroneg\u00f3cio<\/strong> s\u00e3o as principais interessadas na implementa\u00e7\u00e3o do Marco Legal das Ferrovias, devido ao enorme potencial de redu\u00e7\u00e3o dos custos de frete<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na log\u00edstica do agroneg\u00f3cio<\/a>, o volume<\/strong> de cargas transportadas \u00e9 particularmente grande<\/strong>, pois a maior parte dos produtos t\u00eam baixo valor agregado<\/strong>, como o a\u00e7\u00facar, farelo de soja, milho e fertilizantes.<\/p>\n\n\n\n

A capacidade de carga de um \u00fanico trem substitui dezenas de caminh\u00f5es. Somado ao custo de combust\u00edvel da frota rodovi\u00e1ria e o tamanho do nosso territ\u00f3rio, \u00e9 f\u00e1cil perceber o impacto gigantesco dessa transi\u00e7\u00e3o de modais de transporte.<\/p>\n\n\n\n

Com a utiliza\u00e7\u00e3o de ferrovias em substitui\u00e7\u00e3o ao modal rodovi\u00e1rio nos principais trechos da log\u00edstica de commodities agr\u00edcolas<\/a>, o agroneg\u00f3cio estima uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% nos custos de frete<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Essa diferen\u00e7a deve impactar substancialmente na competitividade do agro brasileiro<\/strong> no mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Ainda restam algumas d\u00favidas sobre o funcionamento pr\u00e1tico do Marco Legal das Ferrovias. Por exemplo, sua intera\u00e7\u00e3o com legisla\u00e7\u00f5es anteriores que forneciam direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre determinadas malhas ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Independente do resultado final, o Marco Legal das Ferrovias \u00e9 um dos projetos de log\u00edstica mais importantes<\/strong> da atualidade, visto com grande otimismo por operadores log\u00edsticos, agroind\u00fastrias e v\u00e1rios outros setores da economia.<\/p>\n\n\n\n

Resta a d\u00favida: ser\u00e1 que este projeto vai mesmo colocar o Brasil de volta nos trilhos<\/strong>? <\/p>\n\n\n\n

Comente sua opini\u00e3o abaixo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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